Processo 178063/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2012 19:17
Autuado em 01/04/2012 19:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 432/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   432/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   432/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Gestor atual CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Gestor das Contas JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:08/12/17), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/12/17)
Ex-Gestor JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:08/12/17), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:08/12/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:47 95157/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2020 15:09 do Protocolo 387687/20
06/12/2017 14:35 do Protocolo 863767/17
10/01/2014 10:15 AR do ofício OPD - 2243/13 - GP
28/08/2013 00:14 Ingresso como interessado
31/08/2012 15:00 do Protocolo 585513/12
31/08/2012 14:57 do Protocolo 585491/12
15/08/2012 08:16 juntada de AR ofício 1288/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2012 Ofício de Contraditório   1288/ 2012 07/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3093/2013
05/11/2013 761 Acórdão de Parecer Prévio nº 432/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2426/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1335/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5731/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 17:29 DP  
22/06/2020 09:16 CMEX Informação nº 3097/2020 -
10/12/2013 12:49 DP  
05/12/2013 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3093/2013 -
03/12/2013 15:03 DP Informação nº 25314/2013 -
29/11/2013 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2243/2013 -
29/11/2013 10:11 DEX Informação nº 4603/2013 -
20/11/2013 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1297/2013 -
07/11/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6666/2013 -
07/11/2013 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1079/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1268/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 432/2013 -
03/10/2013 14:56 GCNB  
03/10/2013 10:21 S2C Certidão de Sessão nº 1660/2013 -
05/09/2013 15:30 GASRVF  
04/09/2013 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 1557/2013 -
29/08/2013 17:36 GCNB  
29/08/2013 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 1507/2013 -
18/06/2013 16:58 GCNB  
14/03/2013 18:29 DCM Informação nº 704/2013 - MUNICÍPIO CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
14/03/2013 11:28 DP Informação nº 4122/2013 -
04/10/2012 17:09 DCM  
01/10/2012 09:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2399/2012 -
01/10/2012 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2426/2012 -
05/09/2012 08:05 SMPjTC Parecer nº 15373/2012 - Irregularidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2012 15:48 DCM Instrução nº 3301/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2012 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1288/2012 -
25/06/2012 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1301/2012 -
25/06/2012 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1335/2012 -
02/04/2012 18:51 DCM Instrução nº 2325/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/04/2012 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5731/2012 -

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